“Nós, vitorianos”?: entrelaçamentos entre sexualidade, poder e saber na obra de Michel Foucault

Por: Marina Gomes de Oliveira 

A escolha desses textos tem como objetivo fazer uso dos subsídios fornecidos por Machado para nos debruçar sobre as teses que Foucault lança a respeito da natureza do poder no contexto de suas investigações históricas sobre a sexualidade. 

Foucault inicia sua análise sobre a sexualidade e sua história formulando e examinando criticamente o que ele denomina a “hipótese repressiva”. Segundo o autor, existiria uma teoria, dominante em sua época, segundo a qual a sexualidade teria, a partir do século XVII, passado por um processo de crescente repressão. Antes desse momento, as práticas e os discursos associados ao sexo desfrutariam de uma liberdade muito maior, que teria sido crescentemente tolhida ao longo do tempo até alcançar o auge do puritanismo que marcou o século XIX vitoriano:

"Diz-se que no início do século XVII ainda vigorava uma certa franqueza. As práticas não procuravam o segredo; as palavras eram ditas sem reticência excessiva e, as coisas, sem demasiado disfarce; tinha-se com o ilícito uma tolerante familiaridade. Era frouxos os códigos da grosseria, da obscenidade, da decência, se comparados com os do século XIX. (...)

Um rápido crepúsculo teria seguido à luz meridiana, até as noites monótonas da burguesia vitoriana. A sexualidade é, então, cuidadosamente encerrada. Muda-se para dento de casa. A família conjugal a confisca. E absorve-a, inteiramente, na seriedade da função de reproduzir. Em torno do sexo, se cala. O casal, legítimo e procriador, dita a lei. Impõe-se como modelo, faz reinar a norma, detém a verdade, guarda o direito de falar, reservando-se o princípio do segredo. No espaço social, como no coração de cada moradia, um único lugar de sexualidade reconhecida, mas utilitário e fecundo: o quarto dos pais. Ao que sobra só resta encobrir-se; o decoro das atitudes esconde os corpos, a decência das palavras limpa os discursos. E se o estéril insiste, e se mostra demasiadamente, vira anormal: receberá esse status e deverá pagar as sanções."[1]

 Essa repressão, vigente ainda nos dias de hoje, seria marcada por uma tripla dimensão referente ao poder, ao saber e ao discurso: no domínio da prática, o sexo seria marcado por uma série de interdições; no domínio do saber, por um falseamento de sua verdadeira natureza decorrente de sua associação ao pecado e da sua redução à reprodução como único fim legítimo; no domínio dos discursos, reduzido a um mutismo e a um silenciamento sistemáticos. Trata-se, portanto, de um verdadeiro regime repressivo, que vai além das meras interdições de tipo penal. Enquanto a norma jurídica interdita a conduta e condena os transgressores a viverem à margem da sociedade, a repressão vai além: 

“(....) funciona, decerto, como condenação ao desaparecimento, mas também como injunção ao silêncio, afirmação de inexistência e, consequentemente, constatação de que, em tudo isso, não há nada para dizer, nem para ver, nem para saber. Assim marcharia, com sua lógica capenga, a hipocrisia de nossas sociedades burguesas.”[2]

 Ainda segundo Foucault, a explicação defendida pela “hipótese repressiva” para a instauração desse tríplice regime de interdição-negação-silenciamento consistiria na ascensão da burguesia como classe dominante e no consequente advento do capitalismo como modo de produção hegemônico. A repressão ao sexo seria, desde modo, somente mais uma instância da opressão generalizada instaurada sobre a classe trabalhadora pela burguesia: assim como a alienação era produzida sobre as mentes dominadas pela ideologia, a repressão se impunha sobre os corpos sequestrados para a reprodução. Nas palavras do autor:

“se o sexo é reprimido com tanto rigor, é por ser incompatível com uma colocação no trabalho, geral e intensa; na época em que se explora sistematicamente a força de trabalho, poder-se-ia tolerar que ela fosse dissipar-se nos prazeres, salvo naqueles, reduzidos ao mínimo, que lhe permitem reproduzir-se?”[3]

 A principal consequência e vantagem dessa explicação, para o filósofo francês,  seria a possibilidade de conferir legitimidade à causa da liberação da sexualidade ao associá-la à causa política da revolução proletária, muito mais abrangente e “nobre”. Foucault se indaga se não haveria nessa associação “traços de antigos pudores”, na medida em que a sexualidade em si mesma seria considerada um tema menor, ou até mesmo fútil e vulgar, que só mereceria ser abordado em um discurso teórico sério na medida em que estivesse inserido em um contexto político mais amplo: 

“Falar contra os poderes, dizer a verdade, prometer o gozo; vincular a iluminação, a liberação e multiplicação de volúpias, empregar um discurso onde confluem o ardor do saber, à vontade de mudar a lei e o esperado jardim das delícias – eis o que, sem dúvida, sustenta em nós a obstinação de falar do sexo em termos de repressão (...)”[4]

 Uma vez estabelecido o quadro no qual a “hipótese repressiva” se situa, isto é, tendo estabelecido os motivos pelos quais ela é tão bem aceita e considerada como uma verdade estabelecida, Foucault passa a indagar sobre a sua validade. Esse questionamento se realiza, como ele mesmo aponta mais de uma vez, não no sentido de afirmar que o sexo não foi reprimido, interditado, negado, calado, etc. a partir de certo momento na Modernidade, mas sim com o intuito de questionar a centralidade atribuída aos mecanismos repressivos. Não há dúvida de que a sexualidade é alvo e objeto do poder, mas o questionamento lançado por Foucault diz respeito ao modo como esse poder se exerce: devemos realmente tomar de maneira acrítica poder e repressão como sinônimos, se não de forma global pelo menos no que diz respeito à nossa sociedade? Ora, o projeto de Foucault pelo menos desde Vigiar e Punir consiste precisamente em mostrar que não existe nada de evidente nessa identificação, sendo não só possível como até desejável pensar o poder a partir de outra perspectiva. 

 Na definição exemplar de Roberto Machado, o poder, de acordo com a concepção de Foucault, funcionaria como 

(...) uma rede de dispositivos ou mecanismos a que nada ou ninguém escapa, a que não existe exterior possível, limites ou fronteiras. Daí a importante e polêmica ideia de que o poder não é algo que se detém como uma coisa, como uma propriedade, que se possui ou não. Não existe de um lado os que têm o poder e de outro aqueles que se encontram dele alijados. Rigorosamente falando, o poder não existe; existem sim práticas ou relações de poder. O que significa dizer que o poder é algo que se exerce, que se efetua, que funciona. E que funciona como uma maquinaria, como uma máquina social que não está situada em um lugar privilegiado ou exclusivo, mas se dissemina por toda a estrutura social. Não é um objeto, uma coisa, mas uma relação. E esse caráter relacional do poder implica que as próprias lutas contra seu exercício não possam ser feitas de fora, de outro lugar, do exterior, pois nada está isento de poder. Qualquer luta é sempre resistência dentro da própria rede de poder, teia que se alastra por toda a sociedade e a que ninguém pode escapar: ele está sempre presente e se exerce como uma multiplicidade de relações de forças. Foucault rejeita, portanto, uma concepção do poder inspirada pelo modelo econômico, que o considera como uma mercadoria. E se um modelo pode ser elucidativo de sua realidade é na guerra que ele pode ser encontrado. Ele é luta, afrontamento, relação de força, situação estratégica. Não é um lugar, que se ocupa, nem um objeto, que se possui. Ele se exerce, se disputa. E não é uma relação unívoca, unilateral: nessa disputa ou se ganha ou se perde.  [5]

 Desse trecho se depreende a profundidade da crítica de Foucault à “hipótese repressiva”, não só em relação a suas consequências imediatas, mas também e principalmente no que diz respeito ao contexto teórico mais amplo em que esta  se encerra, qual seja, o materialismo histórico-dialético esposado pelos intelectuais marxistas. O grande erro dessa corrente intelectual, para Foucault, residiria em sua defesa de uma concepção jurídica do poder, de onde decorre uma crítica ferrenha ao direito burguês como manifestação superestrutural das relações de produção capitalistas. Segundo Machado, Foucault teria buscado, ao longo de seu projeto genealógico, desenvolver uma “concepção não-jurídica do poder”, na medida em que acreditava que 

é impossível dar conta do poder se ele é caracterizado como um fenômeno que diz fundamentalmente respeito à lei ou à repressão. Por um lado, as teorias que têm origem nos filósofos do século XVII que definem o poder como direito originário que se cede, se aliena para constituir a soberania e que tem como instrumento privilegiado o contrato; teorias que, em nome do sistema jurídico, criticarão o arbítrio real, os excessos, os abusos de poder. Portanto, exigência de que o poder se exerça como direito, na forma da legalidade. Por outro lado, as teorias que, radicalizando a crítica ao abuso do poder, caracterizam o poder não somente por transgredir o direito, mas o próprio direito por ser um modo de legalizar o exercício da violência e o Estado o órgão cujo papel é realizar a repressão. Aí é também na ótica do direito que se elabora a teoria, na medida em que o poder é concebido com violência legalizada.[6]

 Dessa concepção jurídica do poder e da tese filosófica do desenvolvimento da história como produto da luta de classes, decorreria a defesa de um projeto revolucionário que tem como objetivo promover a tomada do poder pelas classes proletárias de modo a garantir a posse dos meios de produção, o que produziria a derrocada da ideologia burguesa e o fim de toda a opressão que ela veicula e produz. Na perspectiva do filósofo francês, essa visão constitui não apenas uma inverdade do ponto de vista teórico, mas também e principalmente uma ingenuidade do ponto de vista político. O poder, para ele, possui uma natureza muito mais insidiosa e polimórfica: atua através da repressão, sem dúvida, mas esse não é seu principal meio de ação. Na explicação de Roberto Machado,

 A ideia básica de Foucault é mostrar que as relações de poder não se passam fundamentalmente nem ao nível do direito, nem da violência; nem são basicamente contratuais nem unicamente repressivas. (...) A uma concepção negativa, que identifica o poder com o Estado e o considera essencialmente como aparelho repressivo, no sentido de que seu modo básico de intervenção sobre os cidadãos se daria em forma de violência, coerção, opressão, ele opõe ou acrescenta, uma concepção positiva que pretende dissociar os termos dominação e repressão. O que suas análises querem mostrar é que a dominação capitalista não conseguiria se manter se fosse baseada exclusivamente na repressão.[7]

 Em relação especificamente à questão da sexualidade e da sua história, uma das principais consequências que Foucault retira da aplicação de sua concepção inovadora do poder diz respeito à possibilidade de deixarmos de considerá-la  como um dado, i.e., como uma realidade identificável sem maiores questionamentos com uma função biológica de nossa natureza, para passarmos a nos indagar a respeito de sua construção histórica como objeto de um discurso específico que subsidia práticas e regula condutas das quais emerge um tipo específico de subjetividade, que é em grande medida ainda a nossa. O autor nos convida assim, a nos interrogar a respeito da eficácia de um discurso sobre a liberação da sexualidade que, ao tomá-la meramente em termos de repressão, não se interroga a respeito das circunstâncias que cercam a sua emergência histórica, i.e., as condições que possibilitaram a sua “colocação em discurso”, bem como as consequências daí advindas para a formação da subjetividade moderna. Mais do que inócuo, esse discurso crítico desempenharia um papel verdadeiramente conservador, na medida em que contribui paradoxal e inadvertidamente para a preservação daquilo mesmo que pretende combater. É nesse sentido que o filósofo francês se lança a seguinte questão, que ele denomina “histórico-política”: 

“(...) o discurso crítico que se dirige à repressão viria cruzar com um mecanismo de poder, que funcionara até então sem contestação, para barrar-lhe a via ou faria parte da mesma rede histórica daquilo que denuncia (e sem dúvida disfarça) chamando de “repressão”? Existiria mesmo uma ruptura histórica entre a Idade da repressão e a análise crítica da repressão?

 Trata-se de uma pergunta retórica, obviamente: por tudo que vimos até agora, já sabemos que a resposta de Foucault a ela é negativa. É importante destacar, porém, que são se trata de mera crítica estéril. À recusa da “hipótese repressiva”, Foucault buscará contrapor, ao longo da investigação que se inicia, a construção da sua própria hipótese, que busca dar conta, na medida do possível, daquele que ele considera ser o “ponto importante” que será explorado ao longo do percurso de toda a obra, qual seja, 

(...) saber sob que formas, através de que canais, fluindo através de que discursos, o poder consegue chegar às mais tênues e individuais das condutas. Que caminhos lhe permitem atingir as formas raras ou quase imperceptíveis do desejo, de que maneira o poder penetra e controla o prazer cotidiano – tudo isso com efeitos que podem ser de recusa, bloqueio, desqualificação mas, também, de incitação, de intensificação, em suma, as “técnicas polimorfas do poder”. Daí, enfim, o fato de o ponto importante não ser determinar se essas produções discursivas e esses efeitos de poder levam a formular a verdade do sexo ou, ao contrário, mentiras destinadas a ocultá-lo, mas revelar a “vontade de saber” que lhe serve ao mesmo tempo de suporte e instrumento.[8]

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[1] FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber, tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988, p. 9.

 [2] Ibid., p. 10. 

[3] Ibid., p. 11.  

[4] Ibid., p. 12. 

[5] MACHADO, Roberto. MACHADO, Roberto. Por uma genealogia do poder. In Microfísica do Poder. 13ª edição. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1998, p. XIV. 

[6] Ibid., p. XIV- XV.  

[7] Ibid., p. XV. 

[8] FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber, tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1988, p. 16-7.