Por: Alanna Medeiros Martins
Os intrincados textos de Michel Foucault capturam o princípio norteador das relações de poder e as direções em que essas se estabelecem. Na presente análise, desenvolver-se-á uma relação entre os livros “História da Sexualidade: a vontade de saber” e “O nascimento da biopolítica”, observando seus pontos de interseção com as redes de poder. Não obstante, faz-se referências pontuais à outras obras que possuem posições que se coadunam e complementam.
A preferência pelas obras citadas possui o intento de evidenciar a transposição de uma figura centralizadora de poder para uma conformação de rede, bem como o desdobramento na forma que a sociedade se relaciona e os possíveis problemas identificados. Dilatadas no tempo, as obras de Michel Foucault evidenciam preocupações que se entrecruzam: para além das instituições tradicionais de poder, como desenvolver um modelo de perspectiva atual, observando a rede de relações interposta que atravessam o tecido social? Como é a produção e o remodelamento da distribuição de poderes, adaptados para cada época? Nessa seara, Foucault delimita uma nova metodologia: a “arqueologia do saber”. A arqueologia não pretende investigar uma verdade científica, produzida e desenvolvida por uma racionalidade aperfeiçoada. Ao contrário, o método enfoca os saberes produzidos em determinada época e espaço restrito. Para o autor, a verdade de cada época pode ser analisada pelo seu campo discursivo¹. Deriva-se, a partir de tais digressões, novo instrumento de análise: a genealogia do poder e a produção de saberes. Nesse sentido, a genealogia do poder busca encontrar uma concepção não-jurídica do poder, desvinculadas dos conceitos de lei ou “direito originário” relativo à construção da soberania. Há um descolamento da centralidade do poder na figura do Estado para a configuração de uma rede, intervindo sobre a própria sociedade, em sua trama e espessura2. Na obra “História da Sexualidade: a vontade de saber” publicada em 1997, no capítulo intitulado “Direito de morte e poder sobre a vida”3, Michel Foucault trata das formas de manifestação de poder e suas transmutações ao longo dos séculos. Destaca que o poder soberano era caracterizado como aquele que se exerce, especialmente, sobre a ação de causar a morte ou na conduta omissa de deixar morrer. O poder sobre a vida, portanto, é o direito de matar que o soberano detém. Por outro lado, esse poder sofre modificação diametralmente oposta a partir do século XVII: manifesta-se positivamente sobre a vida, desempenhando uma regulação sobre conjuntos biológicos. A vida em sua amplitude, gestão e multiplicação é largamente controlada. A compressão acerca dos poderes atuantes sobre a vida e a morte é um dos pontos chaves do trabalho de Foucault como acadêmico, que percebe a sutileza nas dinâmicas de rede de poder. Traduz-se em sua célebre frase: “Pode-se dizer que o velho direito de causar a morte ou deixar viver foi substituído por um poder de causar a vida ou devolver à morte”4. Nesse contexto, o autor vai além e traz a análise do poder exercido sobre a vida sob duas vertentes; atuantes e interligadas entre si. A primeira, como já mencionado, trata a vida humana sob o seu aspecto biológico e exerce regulação sobre as suas funções. De outro lado, o poder sobre a vida se impõe perante a face anatômica do indivíduo: no adestramento dos corpos, na ampliação de suas aptidões, na extorsão de forças, na maximização da utilidade e docilidade5. Essas modalidades de exercício de poder se infiltram nas relações sociais e desenvolvem-se a partir do refinamento de sistemas. Noutro giro, Foucault se ocupa de analisar as relações de poder no intrincado sistema do neoliberalismo. Em um curso que ministrou na França e reunido na obra “O nascimento da biopolítica”6, na aula ministrada em 14 de fevereiro de 1979, o eminente professor procurou dissecar os motivos que circundam o sistema neoliberal e seus efeitos sobre a trama social em que se emaranha. Nesse âmbito, utiliza-se do mesmo fio condutor da genealogia dos poderes a que se propôs: o poder não se manifesta em uma figura centralizada, trata-se, por contraposto, de uma rede de relações de poderes. Assim, Foucault observa a política neoliberal, partindo da própria estrutura econômica para analisar a configuração do monopólio, suas possíveis raízes na própria intervenção do Estado, na lógica concorrencial e nas relações de poder que daí se originam. A conjuntura neoliberal, a princípio, parece muito mais concernente ao campo de modelos econômicos do que propriamente uma forma política de governo. Contudo, diferencia-se diametralmente do liberalismo econômico tratado por Adam Smith no século XVII, com suas idealizações metodológicas do livre mercado. Distingue-se até mesmo da própria origem da palavra liberar. Nas palavras de Foucault: “(...) O problema do neoliberalismo é, ao contrário, saber como se pode regular o exercício global do poder político com base nos princípios de uma economia de mercado. Não se trata, portanto, de liberar um espaço vazio, mas de relacionar, de referir, de projetar numa arte geral de governar os princípios formais de uma economia de mercado. É esse, ao meu ver, o desafio.”7 Assim, Foucault traz inúmeras diferenças do regime neoliberal por contraponto com o liberalismo, a fim de evidenciar as formas de poderes que atravessam e desenham um novo tecido social. Nesses termos, sustenta que há o desenvolvimento de uma nova arte de governar. No que pese o liberalismo ter desencadeado uma sociedade estruturada nas relações de consumo, o neoliberalismo, a seu turno, submete a sociedade a uma conformação concorrencial. Dessa forma, o autor trata o consumismo e as relações baseadas na troca de mercadorias como uma questão de fundo, um plano sobre o qual é tecida uma inovadora epiderme social. A dinâmica concorrencial cria o indivíduo empreendedor e produtor. A sociedade se modela para caber em uma nova moldura, em um novo equilíbrio de poder. Conforme observa Foucault: “Essa multiplicação da forma empresa no interior do corpo social que constitui, a meu ver, o escopo da política neoliberal. Trata-se de fazer do mercado, da concorrência e, por conseguinte, da empresa o que poderíamos chamar de poder enformador da sociedade.”8 De outra parte, há a percepção, segundo alguns filósofos contemporâneos como Byung-Chul Han, na qual o indivíduo se manifesta como “sujeito de desempenho”: o excesso de positividade que se desdobra na superprodução, no superdesempenho e na supercomunicação9. O indivíduo é um projeto e empreendedor de si mesmo. Byung-Chul Han, em uma clara inspiração Foucaultiana, analisa o sujeito de desempenho a partir da concepção de sociedade disciplinar e seus desdobramentos mais atuais em sua obra “A sociedade do cansaço”. Observa, desse modo, que o paradigma da disciplina é transferido para o paradigma do desempenho e da produtividade. Nesse sentido, Han faz uma importante ligação entre as perquirições de Foucault: o neoliberalismo permite que se desenvolva, sob o enfoque do modelo concorrencial, uma sociedade focada no projeto do empreendedor de si mesmo. O poder disciplinar, ainda presente em diversos meios, evolui para o sistema de auto produção do indivíduo que, por sua vez, se retroalimenta. Portanto, o poder disciplinar, através do escopo neoliberal, acentua a sua dimensão interna: a topologia psíquica desempenha os instrumentos tradicionais do poder disciplinar. Esse cenário possui evidentes problemas, sobretudo no desenvolvimento de doenças e déficits psicológicos. Tais aproximações entre as obras de Foucault e sua releitura, aplicando fatos atuais arguidos por Byung-Chul Han, permitem realizar um diagnóstico da sociedade atual; suas minúcias e sutilezas são observadas em uma dissecação cuidadosa. A partir de tal diagnóstico, é possível apreender a realidade dos jogos de poderes, tal como se apresentam em sua rede genealógica e seus pontos de inflexão. Nesse sentido, a identificação das dinâmicas de poder concede a viabilidade de romper com as características disfuncionais do sistema. Há uma ideia alojada no inconsciente coletivo de que as relações, tal como se apresentam hodiernamente, produzem enfermidades a nível subcutâneo e psíquico. Por conseguinte, é possível inferir que a dinâmica das redes e conexões de poder, em sua arquitetura abstrata, são a chave para encontrar o desenlace de, ao menos, algumas mazelas sociais. O aperfeiçoamento da biopolítica e a implementação do neoliberalismo no tecido social evidencia, em verdade, a adoção de um paradigma: em uma sociedade pautada em valores de ampla liberdade, os indivíduos nunca foram tão controlados e inconscientes dos fios que o conduzem. Portanto, o diagnóstico é o primeiro passo para trilhar a verdadeira liberdade de ser. Segundo o próprio Foucault10, a redescoberta da identidade de cada pessoa é conduzida para além das abstrações e universalidade atribuídas ao indivíduo. A libertação é uma recusa do determinismo imposto, é uma descoberta personificada de si mesmo.
1 MACHADO, Roberto. Foucault, a ciência e o saber. 3ª edição revista e ampliada. Editora Zahar. 2015. Pág. 6. 2 DANNER, Fernando. O sentido da biopolítica em Michel Foucault. Revista Estudos Filosóficos nº4/2010 – versão eletrônica – ISSN 2177-2967. São João Del Rei. Pág. 143 – 157. Disponível em: <http://seer.ufsj. edu.br/index.php/ estudosfilosoficos/ article/view/2357>. Acesso em: 06/12/2020. 3 FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade. A vontade de saber. Vol.1. Cap. V – Direito de morte e poder sobre a vida. 13ª edição. Rio de Janeiro: Graal, 1999. 4 Ibidem, página 95. 5 Ibidem, pág. 95-96. 6 FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. Curso no Collège de France (1978/1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008, aula do dia 14 de fevereiro de 1979. 7 Ibidem. Pág. 181 8 Ibidem. Pág. 203. 9 HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Petrópolis, RJ: Editora Vozes. 2015. Pág. 14. 10 FOUCAULT, M. “O Sujeito e o Poder”, In: RABINOW Paul; DREYFUS Hubert. Michel Foucault. Uma trajetória filosófica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995, p. 235.
