Althusser e o conceito de sobredeterminação

De acordo com Althusser, nessa passagem, Marx não apenas teria abandonado conceitos utilizados em seus textos de juventude, mas também criado outros que o permitiram desenvolver uma reflexão científica sobre as relações sociais existentes no modo de produção capitalista. 

Além do conceito de “ruptura epistemológica”, tanto em Por Marx quanto em Ler o capital, Althusser adota o conceito de “problemática” para indicar que, nas duas etapas divididas pelo “corte epistemológico”, Marx trabalha com uma série distinta de conceitos que confere a unidade de sua “problemática”, ou sua forma específica de enxergar e questionar a realidade. De acordo com Althusser, enquanto que na fase denominada de “pré-científica” as investigações de Marx estariam contaminadas por diferentes tipos de “problemáticas ideológicas”, em seu estágio científico, poderíamos identificar o surgimento de novos conceitos (exemplos: modos de produção, valor, mais-valia), conduzidos por uma “problemática científica”. 

Através do tratamento que Althusser confere a esses dois conceitos (problemática e corte epistemológico), podemos dizer que ele até consegue demonstrar que Marx, a partir de um dado momento, rompe com a Filosofia de Feuerbach; no entanto, em relação à filosofia de Hegel, não fica muito claro que essa mesma ruptura tenha ocorrido, até mesmo após O capital. Não obstante, Althusser não hesita em apontar que entre Hegel e Marx existe uma enorme diferença. Diferença esta que, segundo ele, encontra-se no conceito que representa o núcleo do que se conhece por dialética, qual seja: o conceito de contradição. Althusser afirma que para Hegel a contradição é simples, diferentemente de Marx, que a concebe como “sobredeterminada”. ”. A seguir apresentamos algumas das ideias de Althusser sobre essa questão. 

Althusser e a noção de “contradição sobredeterminada” 

Nos anos sessenta Althusser gerou muita polêmica quando, enfrentando a contradição hegeliana, tentou demonstrar que a dialética adotada por Marx em O capital era muito diferente da dialética de Hegel. Segundo ele, a contradição hegeliana é simples, enquanto que a contradição em Marx é “sobredeterminada”. Nesta parte final do texto, portanto, tentaremos esclarecer como o conceito de “sobredeterminação”, que acompanha a contradição, além de servir de ferramenta para Althusser demostrar que quando Hegel e Marx falam de dialética estão pensando em coisas diferentes, ajuda a combater o marxismo de corte economicista que entende que a totalidade das relações sociais é determinada pela economia.

Althusser extrai o conceito de “sobredeterminação” da teoria psicanalítica[i] porque, segundo ele, tal conceito ajuda demonstrar, fazendo um paralelo entre a análise da teoria inconsciente e social, que algum fato ou evento, dentro de uma formação social, pode ser condicionado simultaneamente por vários fatores. Abaixo colocamos uma definição encontrada na obra Vocabulário da psicanálise, de Jean Laplanche e Jean-Bertrand Pontalis, que pode nos ajudar a entender o que Althusser tinha em mente quando pensou no conceito de “sobredeterminação”:

O fato de uma formação do inconsciente – sintoma, sonho, etc. – remeter para uma pluralidade de fatores determinantes. Isto pode ser tomado em dois sentidos bastante diferentes: a) A formação considerada é resultante de diversas causas, já que uma só não basta para explicá-la; b) A formação remete para elementos inconscientes múltiplos, que podem organizar-se em sequências significativas diferentes, cada uma das quais, a um certo nível de interpretação, possui a sua coerência própria. (LAPLANCHE e PONTALIS, 2001, p. 487-488).

Certamente a explicação dada por Althusser ao conceito de “sobredeterminação” não é tão simples como a que consta acima. Tal explicação aparece em dois dos textos mais complexos e importantes que integram a obra Por Marx, quais sejam: Contradição e Sobredeterminação e Sobre a dialética materialista. No primeiro texto, Althusser relaciona o conceito em questão à tese de Lenin do “elo mais fraco” que diz que: “Uma corrente vale o que vale seu elo mais fraco” (ALTHUSSER, 2015, p. 74). De acordo com a interpretação de Althusser, a ideia de Lenin possui um sentido eminentemente teórico-prático, pois quando se está na defensiva, “tentando controlar uma dada situação”, o que se tenta proteger são os pontos fracos de um sistema; e quando se está no ataque, “[...] ainda que as aparências da potência estejam contra ele, basta-lhe descobrir a única fraqueza, a qual torna precária toda essa força”. (Idem, p. 74). 

Além disso, Althusser também entende que a tese do “elo mais fraco” inspirou Lenin quando, em sua reflexão sobre o a Revolução Russa, o revolucionário bolchevique fez as seguintes indagações: “Por que a revolução foi possível na Rússia, por que foi vitoriosa?” (Idem, p. 74, grifo do autor). Essas questões foram pertinentes, uma vez que para o marxismo dogmático, ou dialético-hegeliano: o modo de produção socialista emergiria, “necessariamente”, das entranhas do modo de produção capitalista, que não era o caso de uma Rússia semi-feudal, que estava muito longe das condições materiais dos países capitalistas mais avançados da Europa. Então, na concepção de Althusser, essas duas perguntas só poderiam ser respondidas se considerarmos que, dentro da cadeia de Estados imperialistas, a Rússia fosse o “elo mais fraco”, e sua fraqueza se devia ao atraso econômico, bem como “a acumulação e a exasperação de todas as contradições históricas então possíveis num único Estado.” (Idem, p. 75, grifo do autor).

Para Althusser, a experiência russa deve nos forçar a abandonar a tese marxista que defende que em toda formação social existe apenas uma contradição principal capaz de determinar seu presente, seu passado e seu futuro, isto é, a contradição entre Capital e Trabalho. Althusser está se referindo, obviamente, ao marxismo hegeliano, ortodoxo, mecanicista e dogmático, que não consideraram que Marx jamais abriu espaço em seu trabalho para a crença de que a queda do capitalismo viria de uma contradição simples. Althusser afirma que tanto para Marx quanto para Lenin a revolução está “na ordem do dia” se existe uma contradição geral (por exemplo, a contradição entre Capital e Trabalho), porém, tal contradição está muito longe de “[...] provocar uma ‘situação revolucionária’ e, com mais razão, uma situação de ruptura revolucionária e o triunfo da revolução”. (Idem, p. 77). Para que esse triunfo de fato ocorra é preciso que uma contradição geral ou principal se misture com outras contradições, ou seja: “[...] é preciso tal acumulação de ‘circunstâncias’ e de ‘correntes’ que, seja qual for a origem e seu sentido, [...] elas ‘fundem-se’ numa unidade de ruptura.” (Idem, p. 77-78, grifo do autor). 

Althusser faz dois importantes comentários sobre isso. Primeiro, diz que com sua tese não está subestimando o papel principal que desempenha, dentro de uma unidade de ruptura, a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção, já que tal contradição é a que domina e atua em qualquer contradição possível, inclusive durante e na “fusão”[ii]. Segundo, diz que o domínio da contradição principal (sobre as contradições secundárias) não implica que as outras contradições percam sua consistência e eficácia própria como resultado da referida “fusão”, nem que seja seu epifenômeno, pois, assim como a contradição principal (nível, instância, prática ou estrutura) determina as outras contradições (níveis, instâncias ou estruturas), estas, ao mesmo tempo, determinam àquelas. (Idem, p. 78-79). É por isso, portanto, que Althusser entende que a contradição principal em Marx é “sobredeterminada” 

Diferentemente da contradição “sobredeterminada” em Marx, segundo Althusser, a contradição em Hegel é simples, embora, à primeira vista, ela apareça com certo grau de complexidade na obra Fenomenologia do Espírito. A contradição simples de hegeliana, conformada entre a “consciência sensível” e seu conhecimento, vai adquirindo, através de seu desenvolvimento dialético, uma crescente autoconsciência e “complexidade”; só que “[...] essa complexidade não é a complexidade de uma sobredeterminação efetiva, mas a complexidade de uma interiorização cumulativa que tem apenas as aparências da sobredeterminação” (Idem, p. 79, grifo do autor). Com isso Althusser quer dizer que Hegel indica que “[...] toda consciência tem um passado suprimido-conservado (aufgehoben) em seu próprio presente, e um mundo [...] e, portanto, que ela tem também como passado os mundos de suas essências superadas” (Idem, p. 79). De forma resumida: a contradição originária, simples e central (consciência sensível e seu conhecimento), determina e não é determinada por algo externo a ele: 

Porque o passado nunca é senão a escola interior (ela mesma) do futuro, esta presença do passado é a presença antes dela do consciência em si, e não uma verdadeira determinação fora dela. “Círculo de círculos, a consciência tem apenas um centro, o único determiná-la: precisaria de círculos tendo outro centro que não ela, círculos descentrados, para que ela fosse afetada em seu centro pela eficácia deles, em suma, que sua essência fosse sobredeterminada por eles. Mas não é o caso.” (ALTHUSSER, 2015, p. 80, grifo do autor).

Entendemos melhor a não “sobredeterminação” da contradição hegeliana quando Althusser menciona a Filosofia da História de Hegel, especificamente o exemplo da Roma antiga. Althusser sustenta que para Hegel, Roma, assim como toda a sociedade, reuniu uma contradição principal e diferentes determinações concretas: costumes, religiões, educação, um sistema jurídico, econômico e político, etc. Mas essa complexidade é apenas aparente, pois não implica que sua principal contradição fosse “sobredeterminada”. Para Hegel, todas aquelas determinações eram fenômenos de sua verdade, a saber: a contradição ou “princípio interno simples”, que conjugou a totalidade dos princípios internos de sociedades anteriores, já superadas-conservadas, e que será o mesmo que causa o colapso de Roma e o nascimento de uma formação social distinta. (Idem, p. 80-81).

Em Sobre a dialética materialista, texto que também integra a obra Por Marx, Althusser complementa o conceito de “sobredeterminação” com outras categorias importantes que ajudam a compreender melhor as diferenças entre Hegel e Marx. Para isso Althusser utiliza de forma explicita a famosa obra de Mao Tsé-tung, Sobre a prática e a contradição, onde o comunista chinês explica que no processo de desenvolvimento de uma coisa complexa existem várias contradições, “[...] e uma delas é, necessariamente, a contradição principal, cuja existência e cujo desenvolvimento determinam ou influenciam a existência e desenvolvimento das demais contradições” (Tse-tung, 2008, p. 108). É a partir desta reflexão de Mao que Althusser percebe três pontos que, segundo ele, constituem a especificidade da dialética Marxista. São eles: “(1) a distinção entre a contradição principal e as contradições secundárias; (2) a distinção entre o aspecto principal e o aspecto secundário da contradição; Por fim, [...] (3) o desenvolvimento desigual da contradição.” (ALTHUSSER, 2015, p. 157, grifo do autor).

Dos três pontos acima citados, Althusser utilizará os dois primeiros para estabelecer a diferença entre o “todo complexo estruturado” de Marx e a “totalidade social” de Hegel; e o último para definir o que é uma “estrutura com dominante”. Em relação ao “todo complexo estruturado”, num primeiro momento pode se depreender, observando o esquema extraído da contradição descrita por Mao, que sua totalidade é complexa porque se presume a existência de várias contradições internas, dentre as quais uma será a principal e as outras serão secundárias. Além disso, cada contradição possui o aspecto principal que nela se reflete a “complexidade do processo”. E qual seria essa complexidade? “a existência nele de uma pluralidade de contradições das quais uma é dominante; é essa complexidade que é preciso considerar”. (Idem, p. 157).

Isso está ligado à categoria de “estrutura dominante”, que, de acordo com Althusser, em Mao seria “[...] a lei do desenvolvimento desigual das contradições”. (Idem, p. 162). Para Althusser, o “todo complexo estruturado” de Marx, além de ser composto por várias contradições (econômicas, políticas ou ideológicas), também sempre conterá uma contradição (estrutura, instância ou prática) que domina as outras contradições. De fato, se o “todo” defendido por Marx não for complexo, nem tiver estruturado, não seria possível a determinação recíproca, nem o domínio de uma contradição sobre as outras. Por isso, nas palavras de Althusser: “[...] é preciso voltar às diferenças essenciais da contradição marxista, que distinguem em todo processo complexo uma contradição principal e, em toda a contradição, um aspecto principal.” (Idem, p. 162).

Essa última afirmação que mencionamos levou Althusser a esclarecer que não se deve confundir o “todo complexo estruturado” com uma dispersão de contradições, o que inclui a contradição dominante, onde nenhuma das diferentes contradições estabelece relações entre si. O marxismo, diz ele, não sacrifica “[...] a unidade no altar do ‘pluralismo’”; o que o marxismo fala é de uma “[...] unidade da própria complexidade, que o modo de organização e de articulação da complexidade constitui precisamente sua unidade.” (Idem, p. 163, grifo do autor). 

A unidade, ou melhor, o tipo de unidade que deveria ter uma totalidade social, é uma característica adicional que faz a diferença entre a dialética de Hegel e a de Marx. Enquanto em Hegel a totalidade possui uma unidade simples, em Marx, como acabamos de ver, ela possui uma “unidade complexa estruturada”. Para Althusser, as únicas coisas que as concepções de totalidade de Hegel e Marx têm em comum são: “(1) uma palavra; (2) certa concepção vaga da unidade das coisas; (3) inimigos teóricos”.[iii] (Idem, p. 163). 

De maneira bastante semelhante como no texto de Contradição e sobredeterminação, Althusser faz novamente alguns esclarecimentos. O “todo complexo estruturado com dominante” de Althusser é composto por contradições principais e secundárias que interagem e se determinam mutuamente. Se a isso não se agrega a categoria de “sobredeterminação” que supõe a determinação de contradições secundárias por parte de uma contradição principal, e vice-versa, e se empreende uma determinação unilateral, não reflexiva, da principal sobre as secundárias, poderíamos dizer que se estaria recaindo em um economicismo. Isso porque, assim procedendo, afirmaremos que a estrutura econômica (ou principal contradição) é a essência das superestruturas ideológicas (ou contradições secundárias), que são os fenômenos, e, portanto, que a primeira subsiste por si só, sem a necessidade da segunda. Althusser diz que:

Isso decorre do próprio princípio, enunciado por Marx: que em nenhum lugar existe uma produção sem sociedade, ou seja, sem relações sociais; que a unidade, além da qual é impossível remontar, é a de um todo no qual, se as relações de produção têm efetivamente por condição de existência a própria produção, a produção tem ela mesma por condição de existência sua forma: as relações de produção. Que não haja engano aqui: esse condicionamento da existência das “contradições” umas pelas outras não anula a estrutura com dominante que reina sobres as contradições e nelas (no caso, a determinação em última instância pela economia). (ALTHUSSER, 2015, p. 165, grifo nosso).

Para Althusser, outra maneira de se combater o economicismo passa pela explicação da tão mal compreendida “determinação em última instância pela economia”, mencionada no final da passagem acima citada. O esclarecimento desse trecho é importante, pois, como veremos, essa é uma fórmula que já foi mencionada por Marx e Engels, e que o próprio Althusser se utiliza para construir seu conceito de “sobredeterminação”. A determinação em última instância não quer dizer que a estrutura econômica seja a única determinante em qualquer formação social, ou que seja a que determine totalmente sem ser determinada pela superestrutura ideológica. Althusser diz que essa é uma tese economicista que deve ser rejeitada, pois não representa o tipo de causalidade estrutural defendida por Marx e Engels, onde as estruturas se determinam mutuamente, deixando intactas, “por um lado, a determinação em última instância pelo modo de produção (econômico); por outro, a autonomia relativa das superestruturas e sua eficácia específica”. (Idem, p. 87, grifo do autor). Para comprovar isso, Althusser menciona a famosa carta de Engels para Joseph Bloch[iv]. 

Enfim, em uma perspectiva althusseriana, as concepções de Marx em relação à contradição, à totalidade social e ao movimento da história, diferentemente de Hegel e dos marxistas economicistas, não obedecem a um princípio simples capaz de reger o presente e o futuro. Na visão de Althusser, ambos, erroneamente, acreditam que a contradição principal (estrutura econômica ou a contradição Capital-Trabalho), dentro de uma formação social, por si só, é capaz de moldar as outras contradições (superestruturas ideológicas ou contradições secundárias) e conduzir a uma mudança revolucionária.

Notas:

     [i] Para uma melhor compreensão da relação de Althusser com a psicanálise ver Althusser e a psicanálise, da professora Pascale Gillot. Livro recentemente traduzido para o português e publicado pela editora Ideia & Letras.        [ii] A “fusão” ou “condensação”, juntamente com a categoria de “deslocamento”, integram o conceito de “sobredeterminação”. De acordo com Gillot, Freud utiliza os conceitos de “fusão” e “deslocamento” [...] para qualificar os mecanismos inerentes à transformação dos pensamentos do sonho em conteúdo manifesto, em relação com uma teoria geral da sobredeterminação das formações do inconsciente, que é também [...] uma teoria da determinação múltipla e não unívoca. (GILLOT, 2018, p. 53, grifo do autor).         [iii] Diante dessas pequenas coincidências entre Hegel e Marx, Althusser também sugere três diferenças fundamentais: “[...] a totalidade hegeliana: (1) não é realmente mas aparentemente articulada em “esferas”; (2) que ela não tem por unidade sua complexidade mesma, ou seja, a estrutura dessa complexidade; (3) que ela é então desprovida dessa estrutura com dominante, que é a condição absoluta que permite a uma complexidade real ser unidade, e ser realmente o objeto de uma prática, propondo-se transformar essa estrutura: prática política.” (ALTHUSSER, 2015, p. 164, grifo do autor).        [iv] Engels faz a seguinte afirmação em sua Carta para Joseph Bloch: “De acordo com a concepção materialista da história, o elemento determinante final na história é a produção e reprodução da vida real. Mais do que isso, nem eu e nem Marx jamais afirmamos. Assim, se alguém distorce isto afirmando que o fator econômico é o único determinante, ele transforma esta proposição em algo abstrato, sem sentido e em uma frase vazia. As condições econômicas são a infra-estrutura, (sic.) a base, mas vários outros vetores da superestrutura [...] também exercitam sua influência no curso das lutas históricas e, em muitos casos, preponderam na determinação de sua forma. Há uma interação entre todos estes vetores entre os quais há um sem número de acidentes [...] mas que o movimento econômico se assenta finalmente como necessário.” (ENGELS, 1890).         Referências     ALTHUSSER, Louis. et al. Ler O Capital. v. 2, São Paulo: Zahar, 1980.     ALTHUSSER, Louis. Por Marx. Campinas, SP: Unicamp, 2015.     ENGELS, F. Carta para Joseph Bloch, 21-22 de setembro de 1890. 1890. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/marx/1890/09/22.htm#tr1. Acesso em 23 ago. 2020.      LAPLANCHE, Jean; PONTALIS, Jean-Bertrand. Vocabulário da psicanálise. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.     LENIN, V. I. Cadernos sobre a dialética de Hegel. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011.     MARX, Karl. O método da economia política (Introdução); In: MARX, K. Grundrisse. São Paulo: Boitempo, 2011.     MARX, Karl. Posfácio da segunda edição. In: MARX, Karl. O capital. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 83-91.     MOTTA, Luiz Eduardo. A favor de Althusser: revolução e ruptura na Teoria Marxista. Rio de Janeiro: Grama: FAPERJ, 2014.     TSÉ-TUNG, M. Sobre a prática e a contradição. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.